Ecad na Berlinda! (Via IstoÉ)
“No fim de abril, a CPI do Senado que investiga a atuação do Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad) concluirá seus trabalhos, com acusações pesadas contra o órgão privado responsável por arrecadar recursos que deveriam ser repassados aos artistas. Em quase 100 páginas, o esboço do relatório obtido por ISTOÉ aponta irregularidades graves na conduta do Ecad e pedirá o indiciamento de pelo menos quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.
Entre os fatos encontrados pela CPI estão excessos cometidos por fiscais, a não distribuição de cerca de R$ 90 milhões aos compositores em 2010 e o pagamento de pró-labores milionários para seus diretores. Além disso, pesa contra o Ecad a acusação de descumprimento da lei segundo a qual o órgão não teria finalidade de obtenção de lucro. Contrariando a lei, em 2010, o Ecad arrecadou R$ 430 milhões e distribuiu apenas R$ 340 milhões. O restante foi parar em sua conta.”
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Ana de Holanda no País do Ecad
(por Jotabê Medeiros, via Farofafa)
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Ana de Holanda no País do Ecad
(por Jotabê Medeiros, via Farofafa)
"Um espectro ronda o Ministério da Cultura desde que a presidenta Dilma Rousseff empossou a cantora e compositora Ana de Hollanda: a tese de que sua gestão estivesse alinhada aos interesses do poderoso Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Documentos que agora emergem dos bastidores do poder sugerem uma sintonia siamesa. [...] Como o MinC é o órgão público responsável pelo setor de direito autoral, pressupõe-se que deveria zelar pela defesa do interesse público. O Ecad é uma instituição privada (paga Imposto de Renda inclusive por bônus pagos aos seus diretores).
[...] "Ana de Hollanda desfruta hoje de uma rara unanimidade negativa. A gota d’água, na semana passada, foi a revelação (pelo blog FAROFAFÁ) de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) em um processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta."* * * * *
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